Política de Privacidade

Última modificação: 27/05/2024 11h58

Autor: Adriano Serbate

1. Informações Gerais e Definições

A Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT respeita e valoriza a privacidade de todos. Esta Política de Privacidade demonstra nosso compromisso em proteger sua privacidade e dados pessoais, conforme a legislação aplicável à proteção de dados (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

2. Coleta e Uso de Informações Pessoais

Coletamos dados pessoais fornecidos por você ao preencher formulários em nossos canais de comunicação. Esses dados serão utilizados apenas para os propósitos específicos que motivaram o seu fornecimento, conforme os princípios de finalidade e necessidade.

3. Compartilhamento e Tratamento de Informações Pessoais

Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais, determinações de autoridades competentes ou decisões judiciais.

4. Segurança de Informações Pessoais

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações. No entanto, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações.

5. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão mantidos enquanto seu cadastro estiver ativo ou conforme necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas ou atender a requisitos contratuais.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Você tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou restringir o uso de seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponibilizados no final desta Política.

7. Revisões à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

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